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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
deflagrou nesta quinta-feira (27) a operação Raposa. O objetivo é apurar um
suposto esquema de desvios de recursos públicos na Câmara Municipal de Caiçara
do Norte. Um vereador e o controlador da Câmara foram presos temporariamente e
afastados dos respectivos cargos por força de decisão judicial. A Casa
Legislativa foi alvo de mandado de busca e apreensão.
O vereador Janailton Francisco Ferreira e o controlador da Câmara Municipal, Clenilson da Silva Costa, são apontados como chefes de um suposto esquema que usa conta de “laranjas” para possível recebimento de recursos públicos desviados dos cofres do Poder Legislativo Municipal, conduta que sinaliza para a ocorrência de ocultação e lavagem de ativos. Além disso, os dois também são investigados, até o momento, pelos crimes de peculato, falsificação de documento público e por associação criminosa.
A operação Raposa contou com o apoio da Polícia Militar.
Foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e cinco mandados de busca e
apreensão, todos em Caiçara do Norte. Após serem presos, o vereador Janailton
Francisco Ferreira e o controlador da Câmara Municipal, Clenilson da Silva
Costa, foram informados que estão afastados dos seus cargos. A Câmara Municipal
foi um dos alvos dos mandados de busca e apreensão.
Ao todo, 6 promotores de Justiça, 18 servidores do MPRN e
24 policiais militares participaram da ação nesta quinta-feira. No pedido para
prisão de Janailton Ferreira, o MPRN destacou que o vereador “exerce grande
influência no Município de Caiçara do Norte, logo, caso permaneça em liberdade,
poderá agir de modo a ocultar/destruir eventuais provas ou até mesmo embaraçar
as investigações”.
O MPRN levantou que o suposto esquema de fraudes usava
indevidamente a estrutura da Câmara Municipal para o desvio de verbas públicas
provenientes de contratos da Casa Legislativa. As contas dos laranjas eram
usadas para escamoteamento e operacionalização dos ilícitos. Há indícios de que
os chefes do esquema possivelmente falsificavam contratos, inclusive com a
falsificação de s em documentos públicos.
O material apreendido
na operação será analisado pelo MPRN para apurar se há envolvimento e mais
pessoas no esquema. As prisões temporárias de Janailton Francisco Ferreira e de
Clenilson da Silva Costa são de 5 dias, podendo ser prorrogadas por igual
período, caso não haja decretações de prisões preventivas.
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