Perto de completar 57 anos emancipação política, o
município de Guamaré caminha para tirar o peso de mais uma dívida acumulada com
a população, ao longo de mais de cinco décadas. O prefeito Adriano Diógenes autorizou
a contratação dos serviços de uma empresa especializada em levantamento
imobiliário, que vai possibilitar a regularização fundiária dos imóveis do
município.
“A população de Guamaré aguarda ansiosa por essa
regularização dos imóveis. Através dessa iniciativa, cada proprietário de
imóvel receberá um termo de posse definitiva, podendo inclusive requerer
financiamento para reformas e vendas”, ressaltou o prefeito Adriano
Diógenes.
Inicialmente será feito um levantamento imobiliário e
cadastral, para elaboração da base cartográfica municipal, visando à
implantação do Cadastro Territorial Multifinalitário-CTM. O documento servirá
de base para a regularização fundiária dos imóveis do município, especialmente
dos imóveis localizados em área de marinha.
O cadastro territorial multifinalitário-CTM torna-se uma
base sobre a qual podem ser construídas diversas bases temáticas, tais como o
cadastro tributário, a base de dados do sistema de saúde, o cadastro de áreas
verdes e públicas, e assim por diante.
Segundo o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento
Integrado, Jefferson de Oliveira, a empresa contratada vai começar a atuar em
campo com serviços topográficos e fotos aéreas para envio desses dados ao
Patrimônio da União. Em uma segunda etapa, será efetuado o levantamento de cada
imóvel, quando na oportunidade haverá uma audiência pública com a participação
da comunidade.
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